Proposta destina computador apreendido às escolas públicas

O governo federal é obrigado a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.

Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro

O Ministério Público formulou denúncia contra Salésio, por crime de embriaguez ao volante. A peça, todavia, foi rejeitada em virtude de não ter sido feito o teste conhecido como bafômetro no motorista, nem exame de sangue.

STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda., do Pará.

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal

A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina.

Publicidade indevida leva a condenação

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

Por Thais Cordero.

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Ética: Esta conduta vale ouro!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa